O câmara da Assembleia Municipal de Goiânia aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (3/7), em segunda sufrágio, o projeto da Mandamento de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, com augúrio de récipe totalidade de R$ 8,5 bilhões e estimativa de despesas da processo de R$ 8,7 bilhões. Ao averiguar o projeto, foram aprovadas 32 emendas apresentadas por vereadores, porquê a destinação de recursos para extensão de vagas e geração de abrigos para crianças e adolescentes; convocação de servidores oriundos de concursos públicos em vigência; e implementação do Liso de Curso dos Servidores Administrativos da Atenção.
A LDO estabelece diretrizes, prioridades e metas da gestão pública, orientando a formação da alvitre orçamentária de cada treino financeiro.
Ao averiguar o projeto da LDO, a Percentagem Mista aprovou 32 emendas apresentadas por vereadores, entre elas: geração de casas de acolhida para idosos, mulheres vítimas de repelo e pessoas LGBTQIA+; recursos para extensão de vagas em abrigos públicos e geração de abrigos públicos para crianças e adolescentes; acrescento dos Caps para atender crianças e adolescentes que necessitam de sustento psicossocial; convocação de servidores oriundos de concursos públicos em vigência; e implementação do Liso de Curso dos Servidores Administrativos da Atenção.
As emendas aprovadas estabelecem ainda a obrigatoriedade constitucional do investimento em assistência civil; políticas públicas na extensão de esportes; estruturação e acessão turística de Goiânia; políticas públicas na extensão de lazer; e alocação de recursos para estruturação dos Conselhos Tutelares. Preveem ainda a geração de Centros de Menção Especializados de Assistência Civil (Creas); a extensão de vagas, reestruturação e geração de Centros Municipais de Atenção Infantil (Cmeis); e a construção e disposição de bibliotecas para crianças com Transtorno do Avejão Autista (TEA).
Na inventário de emendas apresentadas por vereadores estão ainda a alvitre de construção de Unidade de Prestes Atendimento Veterinário (UpaVet) na Província Sudoeste e a lisura de créditos adicionais de 20% do orçamento reconhecido. Análogo o teor original, o Executivo estaria acreditado a extrair créditos adicionais de natura adicional até o baliza de 30% da despesa totalidade. O projeto segue para sanção ou interdição do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade).
Projeto prevê dívida consolidada de R$ 1,8 bilhão
A LDO 2025 prevê récipe totalidade de R$ 8,5 bilhões e apreço as despesas em R$ 8,7 bilhões, salvo projetar dívida consolidada de R$ 1,840 bilhão. A aceitação da LDO ocorre no avante semestre do ano anterior à sua realização, precedendo a Mandamento Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser encaminhada ao Legislativo no segundo semestre. As duas peças orçamentárias – LDO e LOA – têm porquê apoio o Liso Plurianual (PPA) 2022-2025, reconhecido em setembro de 2021.
O projeto da LDO igualmente apresenta documento com dados relativos a riscos fiscais; demonstrativo de metas anuais das receitas, despesas, produto primitivo e nominal e montante da dívida pública para os exercícios de 2025, 2026 e 2027; demonstrativo da apreciação do congratulações das metas fiscais do treino de 2023; demonstrativo da evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2021, 2022 e 2023; demonstrativo da apreciação financeira e atuarial do Regimento Peculiar de Previdência Civil dos servidores municipais, por baixo de administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia (GoianiaPrev).
