Exemplar de “resolução consensual” acelera solução de problemas para contratos de rodovias, aponta setor à CNN

Os investimentos em infraestrutura no Brasil têm sido feitos, em espaçoso quinhão, com alocação de indispensável particular para as obras.

No setor de rodovias, foi aplicado o preço recorde de R$ 11,3 bilhões em obras em 2023, segundo a Agregação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Mas, o setor ainda tem R$ 110 bilhões paralisados em contratos que apresentam problemas, e que por em tal grau ainda nunca foram aprovados, de congraçamento com o presidente da Agregação, Limite Aurélio Barcelos.

Para deliberar a condição, Barcelos aponta para a valimento de único mecanismo do Judicatura de Contas da Ligação (TCU), a resolução consensual.

“O consensualismo traz muita dinamicidade e acelera as tentativas de deliberar contratos que tem problemas”, afirma o presidente da ABCR à CNN.

“O que hoje se tem à paisagem é a acaso de todos sentarem à secretária e viabilizar a revisita a esses contratos. Há hoje uma movimentação do especial TCU de erigir único superfície para que essa resolução consensual possa viver”, cálculo.

A resolução consensual estabelece a mendicância de “unanimidade de corroboração pelas partes integrantes externas ao TCU e de lã menos uma das unidades representantes do TCU na CSC. Com isso, ocorrência todos estejam de congraçamento, a alvitre de resolução segue o ritual de estudo até a corroboração lã Tertúlia do TCU”, segundo justificação no site do judicatura.

Ela é usada porquê exemplar para negociações entre o gestão e o setor particular, de guisa a ab-rogar assimetrias de notícia entre partes do método. O lucro para o setor de rodovias com esse mecanismo: a dinamização de suas atividades.

“Necessário alcançar que a resolução consensual envolve grandes contratos. Contratos de infraestrutura. Esse investimento tem sido completo com espaçoso participação do setor particular, por via de concessões e privatizações, que vem mudando o cenário do ocupação público no Brasil”, conserva Barcelos.

O presidente da ABCR cálculo que o Ministério dos Transportes buscou extrair trilho para que as concessionárias igualmente possam se significar do mecanismo de consensualismo.

Segundo Barcelos, há reuniões recorrentes entre o setor, o Ministério, as agências reguladoras de condução e o TCU para que soluções sejam alcançadas.

Ele afirma que os diálogos avançam apoiado e que inclusive alguns contratos já foram revisitados.