CNC destaca avanços em renovação tributária, todavia aponta riscos às pequenas empresas
A Coligação Pátrio do Negócio de Bens, Afazeres e Turismo ( CNC ) destacou, no níveo de terça-feira (17), que houve “avanços” com a roboração do Projeto de Preceito Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a renovação tributária a cerca de o consumo no Brasil.
O teor, que actualmente segue para sanção presidencial, foi validado em seguida intensos debates no Congresso Pátrio e é apreciado “único fronteira” na modernização do arrumação contribuinte do Nação.
Em nota, a CNC ressaltou pontos importantes para setores estratégicos, porquê negócio, trabalhos e turismo. Entre os positivos, a entidade destacou:
– Decrescimento de alíquotas para bares, restaurantes, hotéis e parques temáticos;
– Inclusão de novos itens na Cesta Básica Pátrio, ampliando o entrada a produtos essenciais;
– Manutenção e aumento dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e das Áreas de Vago Negócio (ALCs), actualmente prorrogados até 2073.
Segundo a CNC, essas medidas fortalecem a competitividade das regiões beneficiadas e promovem o incremento econômico e sustentável da Amazônia.
Apesar dos avanços, a CNC alertou para os riscos que o moderno amostra pode apresentar ao setor de trabalhos.
“O setor de trabalhos, único dos antepassados empregadores do região e fiador por extenso parcela da criação de mesada, segue porquê único setor impressionável que exige delicadeza peculiar”, afirmou a entidade em nota.
A importante obsessão é a falta de mecanismos que impeçam a distinção da fardo tributária a cerca de as empresas do setor, o que pode comprometer sua sustentabilidade.
Outro tópico erguido pela CNC é a pouquidade de medidas voltadas às micro e pequenas empresas, mormente no contextura do Ingénuo Pátrio.
Segundo a entidade, a renovação jamais apresenta soluções que garantam competitividade e viabilidade a esses fainas, que representam extenso parcela da economia vernáculo.
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