Desportista brasileira na Olimpíada que é candidata em Niterói pode brotar na TV? Entenda a mandamento eleitoral

A velejadora brasileira Isabel Swan começará a contender na Olimpíada de Paris nesta sexta-feira (2) ao mesmo que período em se que prepara para participar de outra combate: pela vice-prefeitura de Niterói, na Amplo Rio, na placa de Rodrigo Neves (PDT).

Os Jogos Olímpicos são a maior competição esportiva do orbe, com transmissões ao vivo das competições e entrevistas pós-jogos, por exemplo.

De entendimento com a Determinação Eleitoral, a começar de 30 de junho, é ilegal que emissoras transmitam programas apresentados ou comentados por candidatos, debaixo de castigo de coima e de cancelamento do arquivo da candidatura.

Sendo assim, Swan, que é filiada ao PV, estaria violando a mandamento eleitoral ao brotar na mídia porquê desportista sendo candidata? Especialistas consultados pela CNN dizem que nunca.

O orientador de Magnificente Eleitoral da Universidade Federalista do Maranhão (UFMA) Elder Maia Goltzman explica que nunca há problema na veiculação de informações da participação da velejadora na Olimpíada.

A legislação eleitoral traz vedações específicas para transmissão das emissoras de rádio e TV visando refrear que haja desequilíbrio na combate. No ocorrência da desportista, a notícia de sua participação, por si solitário, nunca atrai nenhuma sebe se somente se noticia sua participação porquê algum outro justador olímpico

Elder Maia Goltzman

“A legislação nunca proíbe que ela conceda entrevistas e tampouco há proibições exclusivas para atletas”, prossegue.

A advogada Marina Almeida Morais, membro da Ateneu Brasileira de Magnificente Eleitoral e Político (Abradep), cita que o ocorrência de Swan pode ser enquadrado porquê singular “frio eleitoral”, ou seja, manifestações que nunca tem algum vínculo com o pleito.

Unicamente seria transgressão ocorrência “ela utilizasse a transmissão dos jogos para orar da candidatura, ato que poderia ser analisado debaixo de a ótica do doesto dos meios de notícia”, exemplifica Morais.

É lembrado por Alexandre Rollo, orientador de pós-graduação em Magnificente Eleitoral do Judicatura Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que os prefeitos candidatos à reeleição são entrevistados a todo instante e participam de transmissões de eventos oficiais.

“E se singular prefeito candidato à reeleição pode participar de transmissões e pode obsequiar entrevistas, a mesma coisa é com uma desportista técnico que está exercendo sua oficio”, menciona Rollo.

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