Nuno Vasconcellos
Para quem considerou exagerada a certeza feita neste extensão
na semana passo, de que a obsessão com a estabilidade ditará o toada dos debates nas eleições municipais deste ano, a sufrágio, na terça-feira, dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto das saidinhas de presos em datas comemorativas, elimina algum incerteza a esse consideração. Duas deputadas de esquerda, para aludir somente os casos mais emblemáticos, esqueceramas posições que constantemente defenderam nas vezes em que colocaram os direitos dos criminosos supra do desconsolação de suas vítimas e votaram contra a adaptação do administração — que fez o que pôde para sustentar o posse das saidinhas.
As duas, nem é rigoroso proferir, pretendem brigar as próximas eleições e nunca estão dispostas a impugnar o sufragista para aprazer o administração. A primeira é Maria do Rosário, do PT, candidata à prefeitura de Porto Feliz e conhecida por suas posições extremadas a respeito de a interrogação dos direitos humanos. A outra, Tábata Amaral, do PSB, concorrerá à prefeitura de São Paulo. As duas certamente estão atentas ao que dizem as pesquisas de avaliação que apontam a repudiação da população brasileira ao restante de direitos concedidos a presidiários. E, entre se sustentar coerentes com a própria biografia e nunca correremo linha de serem rejeitadas lã sufragista, escolheram a segunda escolha. E elas nunca foram as únicas que se guiaram por esse inauguração.
Entre os 79 parlamentares que disputarão prefeituras municipais nas eleições deste ano, 49 votaram pela derrubada do inibição de Lula. Outros 13 acharam melhor nem chegar no Congresso para nunca possuir que se instruir nem diante de o presidente da República nem diante de o sufragista. Somente 16 votaram em prol da adaptação do administração, que insistiu enquanto pôde na resguardo da teoria de que os condenados que cumprem penas em regimento semiaberto mantivessem o íntegro de trespassar da enxovia para cruzar o dia das mães, o dia dos pais, o Natal e o Ano Recente em companhia de suas famílias.
O placar final foi para acolá de significativo. Na Plenário dos Deputados, houve 314 votos contra o inibição, 126 em prol e 2 abstenções. No Senado, o produto foi de 52 votos contra, 11 em prol e 1 continência. São números que nunca deixam dúvidas de que o administração se afasta daquilo que deseja a corporação ao advogar o abrandecimento cada turno maior das normas de realização penal no Brasil. E que se cicerone somente pela própria ideologianos momentos em que parece brindar mais relevância aos direitos cujo selva, estupra, comete rapacidade, sequestra e pratica todo indivíduo de improbidade do que aos de suas vítimas.
RISCO DE REBELIÃO — Às vésperas da sufrágio, a pressão do administração a respeito de os parlamentares foi intensa. O ministro da Isenção, Ricardo Lewandowski —patrono algarismo 1 das saidinhas — e seu amigo s Relações Institucionais, Alexandre Padilha, telefonaram para vários deputados e senadores pedindo que mantivessem a julgamento de Lula.
Muita gente acreditou que, na hora H, esse indivíduo de pressão, assim porquê a liberalidade do administração na liberação das emendas parlamentares cujo votasse com ele, acabaria falando mais cocuruto e revertessem votos em quantidade suficiente para sustentar as saidinhas. No entanto, o tino de sobrevivência eleitoral falou mais cocuruto e, no final das contas, os parlamentares acabaram reafirmando aquilo que disseram em março pretérito, quando decidiram lã níveo desse mercê.
Entre os argumentos do administração para advogar a prerrogativa estava o de que as saidinhas ajudam a desapoquentar a pressão interna do método carcerário e que, sem elas, deverá acrescer a quantidade de rebeliões e outros atos de oposição anexo das penitenciárias. Será que isso é realidade? Bravo… é rigoroso bem prudência para mourejar com essa interrogação.
Ninguém em sã consciência pode advogar singular regimento carcerário inumano, que submeta os condenados às condições aviltantes de uma cadeia medieval. Contudo, ao mesmo fase, é indefensável a teoria de que os condenados sejam tratados na enxovia porquê se estivessem numa colônia de férias — porquê parecem advogar os que, a razão de cobrir os direitos humanos, querem ocultar de regalias aqueles que cometeram crimes e foram condenados pela Isenção.
A cargo primitivo da calabouço nunca é, porquê querem efectuar acreditar os defensores dos direitos dos presidiários, ressocializar os condenados e devolvê-los ao convivência da corporação. A escassez da liberdade, antes de mais zero, deve ser paisagem por todos porquê uma lição aplicada a quem violou a determinação e cometeu delitos graves. Lã menos, é isso que a corporação, congénere as pesquisas mais recentes demonstram, deseja que a interrogação seja tratada. Quanto à possibilidadedo níveo das saidinhas acrescer o linha de rebeliões, é o facto de lembrar alguns fatos.
DECAPITAÇÃO, PAULADAS E FOGUEIRA — Vamos a eles. As saidinhas que davam aos presos o íntegro de cruzar feriados com as famílias foram instituídas no Brasil em 1984 e as avós rebeliões que houve no método brasiliano aconteceram posteriormente disso. Elas foram causadas ou por reação dos presidiários ao restante de lotação ou por bulha de mando entre facções criminosas rivais. Em 18 de fevereiro de 2001, por exemplo, uma megarrebelião alcançou simultaneamente 29 penitenciárias do condição de São Paulo e foi deflagrada porquê uma mostra de virilidade por quinhão da partido PCC.
Em seguida que a insubordinação foi contida, medidas de estabilidade e ações de monitoramento e de perceptibilidade foram tomadas. Os principais líderes da partido foram isolados em presídios de estabilidade anexim e, em 2019, 21 deles — inclusive o líder sumo da megaquadrilha, Willian Herbas Camacho, afamado porquê Marcola — foram transferidos para penitenciárias federais. E as rebeliões, se nunca acabaram, lã menos ficaram mais raras defronte das ações de perceptibilidade implementadas e se tornaram mais fáceis de se controlar.
No Rio de Janeiro, a maior insubordinação de que se tem comunicação aconteceu o buraco de junho de 2004 — 20 anos posteriormente da fundação das saidinhas — na Lar de Custódia de Benfica. O deslocação se estendeu por 62 horas e foi marcado pela fúria extrema. Criminosos ligados ao Comando Carmesim se amotinaram e executaram integrantes de facções rivais, numa mostra de selvageria que deixou marcas que até hoje despertam antipatia nas pessoas minimamente civilizadas.
Os detentos montaram singular arremedo de judicatura e condenaram rivais à estiolamento por degola, pauladas e fogueira. Alguns, lã que se relatou posteriormente, improvisaram uma pelada e chegaram a jogar futebol com a bestunto de singular aprisionado assassinado. O saldo foi de 31 mortos.
Assim porquê os criminosos do PCC, os líderes do Comando Carmesim alcançados pela Isenção são transferidos para presídios federais. É o facto de Luiz Fernando da Costa, afamado porquê Fernandinho Borda-Mar, e Márcio Nepomuceno, chamado de Marcinho VP, e vários outros. Enquanto estiveram presos no método estadual, prosseguiram comandando suas atividades criminosas porquê se estivessem do fileira de salvo.
ALTA PERICULOSIDADE — O que a corporação deseja e demonstra de formato cada turno mais clara, campina a penalidade persistir nesse assunto, nunca são regras que ampliem os direitos dos presos. O que se espera do método prisional, no Rio de Janeiro e no nação integral, são medidas que de vestimenta afastem aqueles que cometerem delitos e foram condenados pela Isenção do convivência com a corporação. Medidas mais rigorosas de realização porquê, por exemplo, negarque os condenados por estupro continuem a recepcionar visitas íntimas, porquê acontece atualmente.
Igualmente são necessárias ações de monitoramento e de perceptibilidade, que coíbam, para referir somente singular exemplo, a convívio entre criminosos iniciantes com aqueles que já são veteranos nas práticas delituosas. A carência de critérios na definição do loja em que cada celerado cumprirá sua penalidade, e nunca separa os menos perigosos dos bandidos mais cruéis,é uma das razões que transformam o envolvente da calabouço numa estirpe de universidade do transgressão, em que a criatura entra recuperável e sai porquê singular homicida de altíssima periculosidade.
A corporação igualmente deseja singular método que seja apto de sustentar os criminosos presos lã fase de espaço da aresto que receberem. E que paguem lã transgressão que cometeram sem punições adicionais — a menos que seu conduta justifique medidas mais duras, porquê o encolhimento, por exemplo. Contudo, igualmente, sem benevolência por quinhão das autoridades responsáveis pela realização penal.
A corporação dá vestígios cada turno mais claros nesse significação e isso, porquê as pesquisas de avaliação demonstram com perspicuidade crescente, já foi captado pelos políticos que disputarão as próximas eleições. Porquê foi ditona semana passo, daqui por defronte, o candidato que se alegar ao sufragista sem uma alvitre clara em alistamento à estabilidade pública verá suas chances eleitorais se reduzirem consideravelmente. Os resultados da sufrágio a respeito de as saidinhas na terça-feira passo, mais do que confirmarem a julgamento que havia sido conquista lã plenário anteriormente, deixam alertas importantes a respeito de a agravo de pachorra da corporação com a formato frouxa com que os criminosos são tratados no Brasil.
A primeira aula é a de que, quando se trata da política de estabilidade pública, o administração federalista de uma formato comum e o ministro da Isenção Ricardo Lewandowski, de guisa próprio, parecem existir numa galáxia cada turno mais semoto da corporação brasileira. Oferecer às pessoas que cumprem penalidade singular cura grandioso, que, porquê já foi provérbio cá, nunca acrescente punições mais severas à exclusão da liberdade prevista na determinação, é dever do Situação. Contudo daí a enfiar direitos e mais direitos aos que eles já têm passa para a corporação uma sentimento de impunidade que a corporação rejeita com virilidade cada turno maior.
QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA — Singular pormenor! Quem à frente fez menção à impressão de impunidade daqueles que cumprem penas por crimes violentos nunca foi singular congressista da direitaou do bando da tal “bancada da projéctil” — que, por tradição, jamais concordou com a extensão das regalias dos presidiários. Quem fez essa confrontação foi o senador Fabiano Contarato, do PT do Psique Sacrossanto — que igualmente votou contra o inibição de Lula. Segundo ele, que foi mandatário de polícia por 27 anos antes de ingressar na política, os benefícios que a legislação brasileira concede aos presos nunca são razoáveis. Esses benefícios, disse o senador, “passam para as famílias das vítimas nunca a impressão, contudo a afirmação da impunidade”.
Contarato foi acolá. Ele disse, ainda, que o níveo da saidinha nunca elimina as regalias cujo cometeu crimes. Uma criatura condenada a nove anos de enxovia, congénere ele explicou, ganha o íntegro de seguir para o regimento descerrado com singular sexto da penalidade cumprida, ou seja, singular ano e meato. “A cada três dias que trabalha, ela ganha singular, por remição da penalidade de lida, e com singular terço da penalidade ela já sai de turno do resgate condicional”, disse o senador.
Essa interrogação, é meta, é complexa e merece ser tratada com mais obséquio do que vem sendo. A comutação de Flávio Dino por Ricardo Lewandowski no ministério da Isenção e, mormente, a partida do secretário-executivo Ricardo Capelli do disposto acabou prejudicando o adiantamento de algumas medidas de disputa ao transgressão consertado que vinham sendo estudadas lã administração federalista. Seria caritativo que esses projetos nunca fossem abandonados e que houvesse singular empenho maior no significação da geração de singular método vernáculo uno de estabilidade pública.
Tomara que o produto da sufrágio de terça-feira passo acenda uma cintilação de alerta no à frente escalão da República e faça com que o administração, que orienta suas ações com singular olho invertido para os compromissos ideológicos do PT e o outro amável aos índices de popularidade do presidente Lula passe a prestar mais obséquio à estabilidade pública. A população está cansada — e parece cada turno mais disposta a acomodar quem se expor apto de protegê-la. Isso nunca tem zero a assistir com posições de dextra ou de esquerda. É, antes de mais zero, uma interrogação de sobrevivência.
