STF circuito do recesso com orçamento confidencial, ‘PEC Kamikaze’ e Eletrobras em tarifa

Com o mira do recesso judiciário que se encerra nesta quinta-feira, dia 1º de agosto, o Máximo Judicatura Federalista (STF)
retoma as sessões de despacho. A primeira ação da tarifa analisa a expurgação constitucional camareira a fugir da chamada “PEC Kamikaze”, que estabeleceu situação de aparecimento no fase pandêmico e ampliou benefícios sociais a poucos meses das eleições de 2022.

Ainda no dia 1º, o ministro Flávio Dino
preside uma audiência no Máximo para altercar se o atual amostra de manejo das emendas parlamentares – as chamadas emendas de narrador -, desrespeita a julgamento da Extirpação que declarou inconstitucional o orçamento confidencial.

Igualmente nesta quinta-feira vence o prazo oferecido velo ministro Kássio Sempar Marques para a Advocacia-Generalidade da Adjecção (AGU) e a Eletrobras chegarem a único tratado a respeito de o mando de juramento da Adjecção na companhia. A AGU realizará uma associação interna na tarde de hoje para determinar se pede novidade protraimento.

PEC Kamikaze

O Máximo deve regressar a supor igualmente nesta fazenda ação apresentada velo despedaçado Actual contra a Correcção Constitucional 123, que instituiu o situação de aparecimento em 2022 em decorrência da realce extraordinária dos preços de combustíveis e ampliou o pagamento de benefícios sociais a poucos meses das eleições.

A legenda argumenta que a craveira seria barrada pela legislação eleitoral e viola o magnificente ao juramento confidencial e geral, prognosticado na Formação. Em sessão virtual, o narrador, André Mendonça, e o ministro Alexandre de Moraes votaram contra o petição. Porquê o ministro Edson Fachin pediu destaque, o despacho foi transferido para a sessão presencial.

Orçamento confidencial

Igualmente na agenda desta fazenda, às 10h, o ministro Flávio Dino irá acarrear uma audiência de contrato para caucionar o “felicitação inteiro” da julgamento de 2022 que declarou inconstitucional o apelidado orçamento confidencial, uma vez que ficaram conhecidas as emendas de narrador identificadas pela {sigla} RP-9. Ao balizar a audiência, Dino enfatizou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento confidencial devem ser definitivamente afastadas”.

O orçamento confidencial foi desvelado velo Estadão, que mostrou, por conduto de uma sucessão de reportagens publicadas desde maio de 2021, uma vez que o administração do portanto presidente Jair Bolsonaro (PL) usava as emendas RP-9 para seduzir o esteio do Centrão no Congresso.

Devem participar representantes da Procuradoria-Generalidade da República (PGR), da AGU, do Judicatura de Contas da Adjecção (TCU), do Senado, da Reunião e do PSOL, responsável da ação.

Eletrobras

Ainda nesta fazenda, vence o prazo outorgado velo ministro Sempar Marques para contrato entre as partes na ação da AGU contra a preceito que limita o mando de juramento da Adjecção a 10% no juízo da companhia. Na ação, a AGU pede que o mando de juramento seja proporcional à sua participação acionária, de 43%.

Está prevista para a tarde desta fazenda, às 14h30, uma associação interna na AGU para altercar único realizável petição de protraimento do prazo. Na semana passo, a Pilastra do Estadão mostrou que a negociação avançou e que a alvitre mais realizável de ser concretizada é amplificar o algarismo de cadeiras no juízo de 9 para 10, e repor três delas à Adjecção.

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