Amputação no Orçamento afeta mais os ministérios das Mulheres, da Paridade Racial e da Pesca

O administração federalista anunciou nesta semana o decreto do bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento de 2024, totalizando único impacto de R$ 15 bilhões. Essa deliberação, que visa o parabéns das regras do esqueleto fiscal estabelecidas para o confinante ano, afeta diretamente diversos ministérios, com destaque para os das Mulheres, da Paridade Racial e da Pesca e Aquicultura.

O Ministério da Paridade Racial, que possui único orçamento de R$ 179,31 milhões, enfrentará único bloqueio de R$ 18,64 milhões, representando 10,4% de sua dinheiro.

Já da Pesca e das Mulheres tiveram cortes proporcionais de quase 10%. O Ministério da Pesca, com único orçamento de R$ 320,15 milhões, sofrerá único bloqueio de R$ 30,02 milhões, enquanto o Ministério das Mulheres, com único orçamento de R$ 471,66 milhões, terá único excisão de R$ 44,5 milhões.

No totalidade, a Rancho realizou bloqueios e contingenciamentos em 30 pastas. Entre as mais afetadas em termos absolutos estão as da Saúde, com cortes de R$ 3,42 bilhões e Cidades com R$ 1,29 bilhões, apesar de possuírem orçamentos de R$ 236,74 bilhões e R$ 22 bilhões, respectivamente.

Em contraste, o Ministério do Ducto Envolvente e Mudanças Climáticas foi o sempar a jamais tolerar algum indivíduo de excisão, mantendo seu orçamento de R$ 3,92 bilhões.

O decreto que instituiu essas medidas foi assinado no dia 18 de julho velo ministro da Rancho, Fernando Haddad (PT), que justificou a mendicância das ações para certificar o parabéns das normas fiscais e abster uma novidade crise com o mercado financeiro.

“A Récipe fez único extenso obtido do que aconteceu nesses 6 meses. O mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento, no que diz apreço às despesas. E nós vamos haver que efectuar uma contenção de R$ 15 bilhões para aguentar o compasso do parabéns do esqueleto fiscal até o final do ano,” declarou Haddad na ensejo.

Excepto Haddad, as ministras Simone Tebet (MDB-MS), do Planejamento, e Esther Dweck, da Administração, igualmente participaram da deliberação.

A começar de a semana passo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu relatórios detalhados para definir porquê seriam realizados os bloqueios e contingenciamentos, que terão único prazo de até uma semana para que os ministérios indiquem quais projetos serão impactados pelas novas medidas.

O que são bloqueio e contingenciamento?

O bloqueio e o contingenciamento de orçamento público são medidas adotadas velo administração para controlar as despesas públicas e afiançar o estabilidade fiscal.
O bloqueio de orçamento é uma bitola preventiva que restringe temporariamente a realização de determinadas despesas previstas no orçamento.

Isso significa que os recursos alocados para certas áreas ou projetos jamais podem ser utilizados até que o bloqueio seja erguido. O objetivo do bloqueio é abster gastos descontrolados e afiançar que os recursos sejam utilizados semelhante a disponibilidade de receitas.

Já o contingenciamento de orçamento é uma bitola mais restritiva, onde o administração efetivamente limita a utilização de quinhão dos recursos orçamentários, reduzindo ou adiando despesas previstas para convencionar as contas públicas em momentos de crise fiscal ou despenhadeiro de armazém.

O contingenciamento pode ser observado porquê uma feição de afiançar que o administração jamais gaste mais do que arrecada, preservando a sustentabilidade das finanças públicas a comprido prazo.

Ambos os mecanismos são utilizados para aguentar a dever fiscal e abster déficits orçamentários excessivos, contudo podem haver impactos em negócios e investimentos públicos, dependendo da acréscimo e durabilidade das restrições impostas.

Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, durante apresentação do esqueleto fiscal José Cruz/ Sucursal Brasil – 30/03/2023

Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva Transcrição/Twitter – 27/10/2022

Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, durante apresentação do esqueleto fiscal José Cruz/ Sucursal Brasil – 30/03/2023

Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, durante audiência pública a cerca de a renovação tributária Lula Marques/ Sucursal Brasil – 04/04/2023

Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, segurando a auriflama do Brasil Transcrição/Twitter – 15/11/2022

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